Termos de Serviço

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar a plataforma FitPlano, você declara estar de acordo com estes Termos de Serviço. Se não concordar com qualquer condição, não utilize nossos serviços.

2. Descrição do Serviço

O FitPlano é uma plataforma digital que gera planos alimentares personalizados com base em dados fornecidos pelo usuário (peso, altura, idade, sexo, objetivo, preferências). Os planos são calculados utilizando a Tabela TACO (UNICAMP) e fórmulas científicas de metabolismo (TMB, TDEE).

O FitPlano é uma ferramenta de apoio educacional e não substitui consulta, diagnóstico ou acompanhamento com nutricionista, médico ou qualquer profissional de saúde habilitado.

3. Responsabilidades do Usuário

Você é responsável pela veracidade dos dados informados. O FitPlano não se responsabiliza por decisões tomadas com base nos planos gerados, incluindo dietas, exercícios ou mudanças de hábito. Consulte sempre um profissional de saúde antes de iniciar qualquer programa alimentar ou de exercícios.

4. Planos e Pagamentos

Os preços e condições de cada plano estão descritos na página de vendas. O pagamento é processado através do Mercado Pago. A assinatura trimestral, semestral e anual renovam automaticamente ao final do período contratado, salvo cancelamento prévio pela área de membros.

5. Cancelamento e Reembolso

Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento pela área de membros. O acesso permanece ativo até o fim do período já pago. Reembolsos seguem a política do Mercado Pago e o Código de Defesa do Consumidor (art. 49 — direito de arrependimento em 7 dias para compras online).

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, código, design e marca do FitPlano são propriedade da IASolution. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização expressa.

7. Limitação de Responsabilidade

O FitPlano não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso da plataforma, incluindo mas não limitado a problemas de saúde, lesões ou alterações metabólicas. O uso do serviço é de inteira responsabilidade do usuário.

8. Disposições Gerais

Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Caso alguma cláusula seja considerada inválida, as demais permanecem em pleno vigor. O FitPlano pode alterar estes termos a qualquer momento, notificando os usuários por e-mail ou aviso na plataforma.